Contrato 015/2018 - UFVJM Liderança Limpeza e Cons

Repactuar o valor contratual a partir de 01/01/2020, de R$ 1.471.213,56 para 1.119.954,06, devido à redução da contribuição social sobre a multa do FGTS, exclusão da contribuição de 10% sobre o FGTS e insalubridade; decorrente do reajuste Insalubridade; redução das alíquotas das contribuições obrigatórias dos empregadores aos serviços sociais autônomos, conforme Medida Provisória 932 de 31 de março de 2020; homologação da Convenção Coletiva de Trabalho 2020 e em decorrência do término da MP 932/2020.

Repactuar o valor contratual a partir de 01/05/2019, de R$ 1.403.364,02 para 1.471.213,56, devido à homologação da Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020; ajuste do percentual de 0,040% e reflexo de 0,015% do Aviso Prévio Trabalhado licitado em atendimento ao Acórdão do TCU nº 1.186/2017 - Plenário, e devido a alteração do valor do vale transporte do Município de Diamantina de R$ 2,75 para R$ 3,10, pelo Decreto 365/19.

: Repactuar o valor contratual a partir de 21/06/2018, de R$ 1.372.674, 84 para 1.403.364,36, decorrente do reconhecimento de condições insalubres de trabalho, conforme laudo técnico das condições do meio ambiente do trabalho (LCTCAT).

- Repactuar o valor contratual, a partir de 21/06/2018, devido à homologação da Convenção Coleva de Trabalho 2018/2019 (Registro MTE MG002204/2018), passando os valores mensais dos postos para R$ 114.389,57.

Prorrogar o prazo de vigência do contrato em 12 (doze) meses, a partir de 21/06/2020.