O Conselho de Acessibilidade e Assuntos Estudantis (CAAE) é órgão consultivo e deliberativo da Pró-Reitoria de Acessibilidade e Assuntos Estudantis (PROAAE), sendo constituído por membros natos e membros eleitos entre os pares, conforme a Portaria nº 1651, de 8 de agosto de de 2023, que estabelece o Regimento Interno e o Organograma da Pró-Reitoria de Acessibilidade e Assuntos Estudantis (PROAAE).