Prezados Servidores,

Informamos que o Manual do Servidor e a Base de Conhecimento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI se encontram atualizados com as novas orientações acerca da Licença para Capacitação, sobretudo no que refere à Resolução CONSU n.º 21, de 20 de dezembro de 2019, que regulamenta a aplicação do Decreto n.º 9.991, de 28 de agosto de 2019, no âmbito da UFVJM.

Destacamos que os servidores que pretendem solicitar a licença ainda no início do ano devem se atentar aos prazos previstos no Art. 52 da Resolução mencionada e ao tratamento diferenciado concedido aos pedidos protocolados até o dia 23 de janeiro de 2020, conforme o Art. 67 do mesmo texto.

As orientações acerca dos demais afastamentos regidos pelo Decreto n.º 9.991, de 2019, serão gradualmente disponibilizadas.

Atenciosamente,

Juliano Aparecido de Souza - Pró-Reitor Eventual de Gestão de Pessoas