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Portarias

Conforme a Portaria nº 951, de 7 de maio de 2020, a partir de 1º de junho de 2020, todas as portarias emitidas pela Reitoria, pró-reitorias e unidades acadêmicas deverão ser geradas, assinadas e publicadas no Sistema Eletrônico de Informações - SEI!. O mesmo vale para os demais atos publicáveis.

 

Para ter acesso às publicações, clique aqui.

 

A lavratura de portarias é realizada conforme o Manual de Lavratura de Portarias elaborado pela Divisão de Legislação e Normas da Diretoria de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Progep. Para acessar a versão mais recente do Manual, clique aqui.

 

Todos os servidores envolvidos com a edição e publicação, principalmente de portarias e resoluções, podem realizar o curso Atos Normativos e Sistema Eletrônico de Informações - SEI!.

O curso, elaborado pela Divisão de Legislação e Normas da Diretoria de Administração de Pessoal da Progep, com o apoio da Diretoria de Educação Aberta e a Distância - DEAD, se direciona aos servidores envolvidos na edição e publicação de atos normativos, como portarias e resoluções. O objetivo é possibilitar a compreensão da estrutura e das regras que se aplicam aos atos normativos e habilitar o servidor para auxiliar as autoridades na formalização de tais atos e na sua publicação com o uso do SEI. Os servidores envolvidos na publicação de atos de outra natureza também poderão realizar o curso.

As inscrições estão abertas para todos os interessados e podem ser solicitadas por meio do endereço https://forms.gle/NbABSePMKmziDYhU8. Serão emitidos certificados para os servidores participantes.

 

As portarias emitidas pela Reitoria antes da implantação da ferramenta eletrônica podem ser acessadas por meio dos links abaixo:

2012 | 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020