Histórico do Sindicado dos Professores da UFVJM
Abaixo, segue o primerio informativo do SINDFAFEID.
ANO I N 1 JULHO 2005
HISTÓRICO DA CRIAÇÃO DO SINDFAFEID
O Sindicato dos Docentes da FAFEID (Sindfafeid) foi criado em 17 de fevereiro de 2004, sendo que a atual diretoria assumiu em junho de 2004. A arrecadação teve início em abril de 2005 e atualmente temos cerca de um terço dos docentes afiliados. Trata-se de uma seção sindical do ANDES-(Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), que foi fundado 19 de fevereiro de 1981, com 107 Seções Sindicais (SS). Dos 96.326 professores da rede pública, o ANDES-SN representa aproximadamente 71.500 docentes (setenta e um mil e quinhentos) (Dados atualizados em 2/12/04). Nessas duas décadas, o Andes construiu, num amplo processo de discussão e participação dos afiliados, uma proposta para a educação brasileira, a qual é atualizada em diversos momentos e na qual defende os princípios da educação pública, gratuita, com qualidade e socialmente referenciada. Está dividido em setores (setor das IFES, das Estaduais, e das IPES-Instituições Privadas de Ensino Superior) e possui dez grupos de trabalho. Suas ações são definidas a partir das bases, sendo que cada SS discute em AG (assembléia geral) as propostas relativas a diversos assuntos. Conheça a história do movimento docente e a estrutura de funcionamento visitando o sitio do Andes: www.www.andes.org.brandes.org.br.
EXEMPLOS DA ATUAÇÃO DO ANDES-SN
Dentre os trabalhos do Andes, a Comissão Nacional de Mobilização (CNM) articula, junto ao Senado Federal, as propostas de interesse da categoria. Cada SS pode indicar semanalmente, docentes para participar da CNM, a qual elabora um relatório das atividades desenvolvidas em Brasília. Destacamos os principais assuntos da CNM na semana de 13 a 17/6/05: visita ao gabinete da deputada Fátima Bezerra (PT/RN), para participar de uma reunião entre esta e os deputados Gilmar Machado e Wasny de Roure para tratar de apresentação de emendas à LDO com vistas a garantir recursos para o reajuste dos servidores públicos federais em 2006, com propostas de duas emendas modificativas ao art. 81 e uma supressiva ao art. 86 da LDO/2006. As emendas modificativas dizem respeito à vinculação do reajuste dos Servidores Públicos Federais (SPFs) (à variação do PIB ou à Receita Líquida da União, enquanto a supressiva exclui o parágrafo 4o do art. 86. O dep. Gilmar Machado aconselhou aos representantes das entidades presentes que proponham emendas que discriminam os recursos destinados ao reajuste linear, plano e reestruturação de carreiras, incorporação de gratificações, etc. Os representantes da bancada sindical argumentaram sobre a dificuldade imediata de, num intervalo tão curto, ter dados suficientes para proceder conforme a sugestão do deputado, colocando, inclusive, que isto poderia ser feito por ocasião da Lei Orçamentária Anual. A deputada Fátima Bezerra e o deputado Wasny pediram as nossas propostas e se comprometeram a apresentá-las e defendê-las com vistas à aceitação pelo relator da LDO. Estavam presentes à reunião representantes do ANDES-SN, FASUBRA, SINAL, UNIFISCO, FENAFISCO e SINDIRECEITA. No dia dia 15/6/05 às10 horas a CNM participou, no Senado Federal, de uma Audiência Pública da Comissão de Educação, na sala 15, onde houve a apresentação de emendas dos senadores à LDO relativas a Educação e Cultura, das quais 5 foram aprovadas: Criação de 165 espaços Culturais, Desenvolvimento de Esportes Educacionais em 114 Instituições de Ensino, Melhoria da Estrutura Física de Centros de Educação Profissional, Apoio à Ciência e Tecnologia na Área de Células-Tronco em que 12 projetos serão contemplados, Interiorização de Universidades Federais.
O Andes também participa da Mesa Nacional Permanente de Negociação (MNPN), juntamente com outras entidades sindicais (servidores da União, do Fisco, BB, Caixa, INSS e outros)
ENCONTRO DA SEÇÃO REGIONAL LESTE – SRL EM ABRIL DE 2005
As seções regionais realizam eventos periódicos a fim de deliberar os assuntos apontados pelas SS. Dentre as deliberações do último encontro da SRL, destacamos a luta pela incorporação das gratificações ao salário-base, isonomia entre ativos e aposentados, retorno dos anuênios, 18% de reajuste, barrar as propostas de Reforma Trabalhista (a qual implicará na perda de direitos como 13% salário, férias, licença maternidade entre outros), Reforma Sindical (somente sindicatos aprovados pelo governo serão legítimos, submetidos a confederações com poder de decisão sobre interesses trabalhistas) e Reforma da Educação (ver proposta do Andes para a Universidade Brasileira).
TRECHOS DE DOCUMENTOS PRODUZIDOS PELO ANDES-SN
1 – A CONTRA-REFORMA DA EDUCAÇÃO SUPERIOR: UMA ANÁLISE DO ANDES-SN DAS PRINCIPAIS INICIATIVAS DO GOVERNO DE LULA DA SILVA
Brasília, agosto de 2004
Publicação do Grupo de Trabalho de Política Educação – GTPE/ANDES-SN
Apresentação
A Diretoria do ANDES-SN apresenta aqui o seu posicionamento sobre a chamada reforma da educação superior do governo de Lula da Silva (I). A seguir, disponibiliza para a sociedade brasileira a análise das principais iniciativas em curso elaborada pelo Grupo de Trabalho de Política Educacional1 reunido nos dias 13, 14 e 15 de agosto. Após uma discussão mais ampla sobre a contra-reforma, o GT foi subdividido e examinou, de forma mais sistemática: o contexto geral em que ocorre a reforma (II), a análise do Documento II (III), o PL de Inovação Tecnológica (IV), o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES (V), o Programa Universidade para Todos – PROUNI (VI) e a Educação Profissional e Tecnológica (VII). Trata-se de um estudo muito abrangente e consistente sobre as diversas facetas da política para a educação superior em curso no país. O ANDES-SN ao longo de sua história tem-se caracterizado pela elevada qualidade de suas análises da política educacional. Embora elaborado em um curto espaço de tempo, as contribuições oferecidas pelo GT confirmam essa tradição. Um dos traços distintivos da produção do conhecimento no Sindicato Nacional é a fina sintonia entre o debate acadêmico produzido na área – para o qual muitos militantes do Movimento Docente têm contribuído de modo significativo – e as lutas políticas. O resultado dessa combinação é uma episteme em que a dimensão política dos mencionados projetos é mostrada com nuances sutis nos estudos do GTPE. De fato, os estudos permitem que o leitor evidencie as conexões entre as distintas iniciativas, apresentadas à comunidade universitária como se fossem independentes uma das outras. Os nexos entre as orientações da política econômica, a inserção do país na economia-mundo, as políticas de ajuste estrutural, agora em sua nova geração, e os acordos com os organismos internacionais (Carta aos Brasileiros, Acordos com o FMI, Banco Mundial e OMC) formam o contexto no qual o governo encaminhou o Projeto de Parceria Público-Privada, o PL de Inovação Tecnológica, a MP do SINAES, já convertida em lei, o PROUNI, as diretrizes para a educação tecnológica e o Documento II. Não casualmente, os dois primeiros projetos de lei foram acordados com o FMI para fazer parte do acordo de votação prioritária no Congresso Nacional. Diretoria do ANDES-SN
2 – NOTA PÚBLICA DO ANDES-SN SOBRE A REFORMA DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
O ANDES-SN defende com todas as suas forças o direito de todos os que possuem um rosto humano à educação pública, gratuita e de alta qualidade em todos os níveis. Mais do que um intangível bem público, a educação é um dever do Estado. É inadmissível, para o ANDESSN, que o mercado seja convocado pelo governo federal para garantir esse direito humano fundamental. O mercado nunca socializou direitos e jamais poderá fazê-lo. A educação superior somente poderá ser assegurada a todos os milhões de jovens que a reivindicam – apenas 9 em cada 100 jovens de 18 a 24 anos estão matriculados em alguma instituição de ensino superior, destes menos de 3 estão em uma instituição pública – por meio de políticas públicas estatais. A defesa da tese de que o setor privado é “notoriamente mais eficiente” e que, portanto, a expansão deverá ter como eixo o fortalecimento das instituições particulares, por meio de parcerias entre o setor público e o privado (Parceria Público-Privada, PROUNI, Inovação Tecnológica, Documento II, Educação Profissional), apagando as distinções entre as esferas pública e privada é, para o ANDES-SN, o principal tema de discussão da agenda da educação superior.
Os docentes da educação superior representados pelo ANDESSN entendem que a manifestação do povo no pleito eleitoral de 2002 corrobora uma agenda em favor da educação pública. Como protagonista das lutas antineoliberais das últimas décadas, o ANDES-SN contribuiu ativamente para a elaboração de alternativas às políticas educacionais neoliberais – participando das lutas do Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública por uma LDB democrática e dos Congressos Nacionais de Educação em favor da construção do Plano Nacional de Educação da Sociedade Brasileira. Por meio de árduas lutas, combateu as tentativas de desregulamentação da autonomia encaminhadas por Collor de Mello e Fernando Henrique Cardoso. Todos aqueles que protagonizaram essas ásperas lutas têm a expectativa de que um amplo e democrático processo de discussão empolgue as instituições, os sindicatos, as entidades acadêmicas e os movimentos sociais do país e que, como resultado desse amplo debate, seja possível promover as profundas transformações que a educação brasileira necessita e reivindica. A Andifes promoveu importantes seminários temáticos em todo o país e elaborou suas propostas. O mesmo fizeram, em diferentes níveis, UNE, Fasubra, Contee, Sinasefe, CNTE, ABC e SBPC e diversos conselhos universitários. O MST discute, há mais de uma década, um projeto educacional para o campo. O ANDES-SN colocou em debate o seu Projeto para a Universidade Brasileira. Há significativos pontos de convergência entre essas proposições, mas também marcadas diferenças. Com democracia e, por conseguinte, com base no princípio de que esta requer direitos sociais e maior controle social da economia, as forças sociais que defendem a educação pública seguramente não irão se furtar a
construir, em nome da nação brasileira, consensos que permitam a expansão do ensino superior público e de qualidade, o que requer políticas públicas que permitam a real democratização do acesso a esse nível de ensino em uma perspectiva de universalidade. Em nome dos milhões de jovens que sonham com o direito de acesso à educação superior com garantia de permanência até o final do curso e, mais amplamente, do povo brasileiro que pode Ter sua vida melhorada com mais e melhores universidades públicas, o ANDES-SN envidará todos os seus esforços para não permitir que seja perdida essa oportunidade histórica em que a educação superior é repensada. O maior obstáculo para essa profunda transformação da educação superior reside no conteúdo e no método adotados pelo governo de Lula da Silva. Com efeito, o pressuposto fundamental de que a ampliação da oferta tem como eixo o setor privado, beneficiado por contratos de parcerias público-privadas, não levará à sonhada revitalização do setor público. Ao contrário, debilitará as instituições públicas que se esvaecerão na mesma intensidade do apagamento das fronteiras entre o público e o privado, como quer o Executivo ao tratar toda a educação como um etéreo bem público ou um interesse social sem os verdadeiros significados dos adjetivos: público e privado.
Também o método compromete o necessário processo democrático. O exercício da democracia requer que as negociações sejam verdadeiras, o que pressupõe que todas as questões relativas ao futuro da educação superior sejam colocadas em discussão e não apenas o instrumento que lhes servirá de arremate final, como é o caso do Documento II “Reafirmando compromissos…”. Não há democracia se não é possível discutir os conceitos básicos das ações governamentais. Está em curso um conjunto de medidas que compõe um todo, constituído, em suas linhas gerais, além do referido Documento II, pelo PROUNI, pelo projeto de Inovação Tecnológica, pelo projeto de lei orgânica da educação profissional e tecnológica e pelo SINAES. De fato, o Executivo Federal colocou em marcha a sua controversa política para a educação superior como um fato consumado, com base no mote: “o governo tem de governar.” Não casualmente, reivindicou o uso generalizado de medidas provisórias. O ANDES-SN espera, sinceramente, que a defesa da crença de que a “soberania popular (está) expressa no Programa de Governo”, como quer o referido Documento II, seja apenas um deslize conceitual. Com efeito, o programa de governo não pode instituir uma nova ordem acima da constituição; somente o povo é portador de direito constituinte. A campanha salarial em curso é um importante contra exemplo de procedimento que tem de ser abandonado. Impor uma alternativa contra as Assembléias Gerais, rompendo com princípios fundamentais da entidade, como a paridade entre os ativos e os aposentados, não é uma atitude de quem aposta na democracia. É necessária a criação de um espaço de discussão que inclua, além dos referidos instrumentos, a discussão das medidas heteronômicas criadas após 1988 que bloquearam o gozo efetivo da autonomia universitária. Igualmente, urge reverter, radicalmente, o laissez faire que caracteriza o funcionamento e a expansão de instituições privadas. Somente atendendo a consistentes condições prévias estabelecidas pelo Estado – não passíveis de serem reduzidas a indicadores pontuais que acabam legitimando a existência de instituições que comprometem a credibilidade do sistema de ensino superior – podem as particulares atuar na educação superior. É importante destacar que o atendimento aos critérios públicos é condição prévia para que uma instituição privada possa fazer jus ao status de universidade e, por conseguinte, para a autonomia universitária.
O ANDES-SN propugna que o MEC tome para si a tese de que o eixo da expansão das vagas é o ensino público e gratuito e de que as polpudas verbas públicas que seriam repassadas para o setor privado, por meio das parcerias público-privadas, materializadas no PROUNI e no Documento II, sejam aplicadas nas instituições públicas, com o propósito de ampliar a oferta, um requisito necessário para democratizar o acesso em uma perspectiva universal. A década de 90 foi um período de democracia de baixa intensidade, incapaz de ampliar a esfera pública frente à esfera privada regida pelo mercado. A educação foi ainda mais privatizada e, cada vez mais, comodificada. As desigualdades educacionais entre os ricos e os pobres aumentaram drasticamente, assim como entre os países do G-7 e a periferia do capitalismo. Como sustentou Florestan Fernandes, para reverter esse trágico quadro, é necessário um novo ponto de partida. As proposições do Banco Mundial para a educação superior fracassaram em toda parte e é preciso superá-las e não recauchutálas. Lamentavelmente, essas proposições continuam oprimindo os cérebros dos autores dos referidos projetos fundamentados nas PPP. Todo o esforço político do ANDES-SN nas assembléias, colóquios, mesas e nas ruas, estará dirigido para a concretização das condições para que a educação superior pública possa estar no rumo da universalização, na direção oposta à sua perversa mercantilização.
3 – CARTA AOS PARLAMENTARES: (enviada 28 de junho de 2005)
Senhores Parlamentares,
A Bancada Sindical dos Servidores Federais, através dos deputados Fátima Bezerra e Wasny de Roure, apresentou três emendas para a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2006.
Para surpresa da bancada sindical, nenhuma das três emendas foi acatada pelo relator Gilmar Machado no relatório, apesar de, na última reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente, o
Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ter dito que “se for a emenda que o Gilmar me mostrou, não tem problema, o governo assume”. Depois desta fala, passamos cópia das emendas ao Senhor Ministro, que não se pronunciou contrariamente em relação às mesmas.
Desta forma, a Bancada Sindical solicita aos parlamentares da Comissão Mista de Orçamento que assumam o compromisso de incluir na LDO as emendas que possam garantir no orçamento de 2006 reajuste aos trabalhadores do serviço publico vinculado ao Crescimento Nominal do PIB (emendas 2 da dep.Fatima Bezerra, emenda 40 do dep. Sergio Miranda , emenda 50 do Dep. Wasny de Roure e emenda 22 da dep. Clair ) ou sobre o Crescimento da Receita Corrente Líquida (emendas 1 da dep. Fátima Bezerra, 51 do dep. Wasny , e emenda 23 da dep. Clair).
Solicitamos também que sejam acolhidas as emendas supressivas que retiram da LDO o princípio de que despesas com pagamento das sentenças judiciais façam parte do cálculo dos limites de pessoal. São elas: a emenda 3 da dep. Fátima Bezerra, a 73 do dep.Sergio Miranda e 49 do dep. Wasny.
Agradecemos, desde já, o seu empenho.
BANCADA SINDICAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS, formada pelos 18 Sindicatos Nacionais que compõem a Mesa Nacional de Negociação Permanente criada pelo governo Lula em 2003
NOTÍCIAS CURTAS:
v O ANDES entrou na justiça com um pedido de inconstitucionalidade (ADI) da contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos inativos.
v Temos um representante no Polo Permanente de Educação em Saúde (são treze polos em Minas Gerais, sendo que na região temos o Polo do Jequitinhonha), que congrega instituições formadoras, entidades civis, gestores, Secretaria Estadual da Saúde e Ministério da Saúde. O Polo recebe verbas do Ministério da Saúde, a fim de que as instituições formadoras (FAFEID, FEVALE, Ciências Médicas e UFMG) possam fomentar a educação na área da saúde, de acordo com a demanda das diferentes regiões do Vale. Minas Gerais, com seus 13 Polos, foi contemplada com 8 milhões de reais. Estamos mobilizando os representantes do nosso Polo para que o MS modifique os critérios de distribuição das verbas. Interessa-nos critérios como IDH, dificuldade de acesso geográfico e de serviços de saúde, número de profissionais de saúde e de instituições, extensão territorial, participação no PIB, dentre outros.
v Acontecerá em Belo Horizonte, nos dias 8, 9 e 10 de julho, na sede da SRL (seção regional leste), um seminário sobre a carreira docente, no qual estaremos representados.
A diretoria encontra-se em processo de formação, estudando os documentos históricos que trarão embasamento para nosso trabalho. Também estamos estudando as propostas para as reformas sindical, trabalhista e universitária apresentadas pelo governo, pela Andifes e pelo Andes, comparando-as entre si, a fim de que no momento oportuno, possamos contribuir com a discussão do assunto.
Atualmente o Sindfafeid recebe cerca de 30 correspondências semanais, dentre comunicados, relatórios, convites e outros. Assim, a Diretoria, sem sede própria e sem funcionários contratados, fica sobrecarregada de trabalho, pois todos os diretores possuem atividades docentes em horário integral. Desta maneira, toda ou qualquer colaboração será bem-vinda.
Conheça o Sindfafeid, seu regimento, participe das AGs e colabore com sugestões e críticas. Nossa atual referência para encontros é a sala 43 – Campus I – prédio 2 das Ciências Básicas. Endereço eletrônico: sindfafeid@yahoo.com.brsindfafeid@yahoo.com.br
Diretoria:
Dulce Aparecida Martins – Presidente
Herton Helder Rocha Pires – Vice- presidente
Carlos Victor Mendonça Filho – 1º secretário
Fernando Petacci – 2º secretário
Emerson Cotta Bodevan – 1º tesoureiro
Alexandro Aluísio Rocha – 2º tesoureiro
Agradecimentos: À Profa. Dulce Martins, pela disponibilização do informativo em copia digital.