Victor De Souza Pinheiro Oliveira

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RESUMO

O presente trabalho é um estudo sobre a atuação da sociedade civil no que se refere às decisões que envolvem o desenvolvimento turístico. O objetivo deste é identificar e analisar os mecanismos da participação social no planejamento turístico participativo. Para isso, tal estudo está alicerçado em uma abordagem crítica da bibliográfica que trata tal temática. Foi enfatizada uma leitura crítica acerca da legislação que regulamenta os mecanismos de participação dos sujeitos envolvidos. Esta pesquisa foi motivada, inicialmente, pela constatação de que há uma carência de estudos verticalizados que contemplem a participação da sociedade civil no planejamento turístico. Do mesmo modo, a pesquisa respalda-se na consideração de que o planejamento turístico atua como promotor de desenvolvimento local, na medida em que orienta suas ações para um futuro pré-determinado. Assim, torna-se plausível o envolvimento dos atores sociais inseridos em uma determinada localidade, uma vez que a atividade turística ocasiona uma série de benefícios e malefícios para a comunidade envolvida. Diante disso, é fundamental o diálogo entre a esfera pública, a iniciativa privada e a sociedade civil.

Palavras chaves: políticas públicas, planejamento turístico, participação da sociedade civil.