Contrato 004/2016 - UFVJM / COLABORE SERVIÇOS DE V

Prorrogar o prazo de vigência do contrato 004/2016, cujo objeto é prestação, de forma contínua, de serviços terceirizados de vigilância armada com dedicação exclusiva de mão de obra e equipamentos, para atender as necessidades da UFVJM, Unaí/MG, em 12 (doze) meses até 01/02/2022.

Repactuar o valor contratual a partir de 01/01/2020, de R$ 507.054,91 para 519.333,96, devido a homologação da Convenção Coletiva de Trabalho CCT 2019/2020 - Registro MG000665/2019 em 26/02/2019 - Processo 46211.000764/2019-39, a Lei 13.932/19 que reduziu a contribuição social sobre a multa do FGTS e devido ao reajuste do salário mínimo conforme Medida Provisória n 919, de 30/01/2020; repactuar o valor contratual a partir de 01/02/2020, de R$ 338.946,67 para 346.963,68, devido a supressão, Termo Aditivo 004/2020, assinado no dia 31/01/2020, de um posto de vigilância armada 12X36h - noturno, que exercia atividades no Campus Provisório Unai/MG; devido a exclusão do aviso prévio trabalhado, durante o período de 01/04/2020 a 30/06/2020, devido à redução das alíquotas das contribuições obrigatórias dos empregadores aos serviços sociais autônomos, conforme MP 932 de 31/03/2020 e em decorrência do término da MP 932/2020

Prorrogar o prazo de vigência deste contrato em 12 (doze) meses, tendo o seu término previsto para 01/02/2021 e alterar o valor do contrato de R$507.054,91 (quinhentos e sete mil cinquenta e quatro reais e noventa e um centavos) para R$338.946,67 (trezentos e trinta e oito mil novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos), devido a supressão de R$168.108,24 (cento e sessenta e oito mil cento e oito reais e vinte e quatro centavos), referente a  supressão um posto de vigilância armada 12X36h - noturno, que exercia atividades no Campus Provisório Unai/MG.

Repactuar o valor contratual a partir de 01/01/2019, devido à homologação da Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2019 (Registro MTE MG000665/2019), passando os valores mensais dos postos e total para R$ 42.254,58.

Prorrogar o prazo máximo de vigência do serviço determinado na Cláusula o Quarta do Contrato em 12 (doze) meses, tendo seu prazo final previsto para 01/02/2020.