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Divisão de Licitação

À Divisão de Licitação, compete:

I. supervisionar rotinas administrativas dos processos licitatórios em geral, de acordo com a legislação vigente e com as demandas da Universidade;
II. acompanhar a elaboração dos termos de referência e editais para o desenvolvimento adequado dos processos;
III. proceder a abertura e tramitação de processos de licitação nas diversas modalidades, bem como adesões, inexigibilidades e dispensas de licitação;
IV. encaminhar os processos licitatórios, à Diretoria de Logística, para elaboração dos editais e contratos, submetendo-os à apreciação e ao parecer técnico da procuradoria Jurídica;
V. realizar os lançamentos dos processos licitatórios nos sistemas Siasgnet e/ou Sisrp e/ou similares;
VI. publicar as licitações, conforme prazos legais, no Diário Oficial da União e/ou nos jornais de grande circulação e no sítio da UFVJM;
VII. coordenar os processos de licitação, dando suporte aos pregoeiros na operacionalização dos pregões;
VIII. acompanhar a adjudicação dos processos licitatórios pelos pregoeiros e encaminhá-los para a homologação pela autoridade superior;
IX. publicar os resultados de julgamento de propostas e de habilitação, quando for o caso, no Diário Oficial da União;
X. elaborar as atas de registro de preços, quando for o caso, e encaminhá-las as empresas para assinatura;
XI. fazer a gestão das atas de registro de preços, referentes à prestação de serviços;
XII. notificar as empresas inadimplentes, com relação às obrigações advindas dos processos licitatórios e das atas de registro de preços;
XIII. publicar o extrato das atas de registro de preço no Diário Oficial da União;
XIV. divulgar aos interessados o resumo dos processos licitatórios;
XV. proceder o lançamento, no SIGA, dos vencedores dos processos licitatórios;
XVI. providenciar os processos de  pagamento e encaminhá-los aos setores competentes;
XVII. encaminhar os processos de dispensa, inexigibilidade e adesão para apreciação e emissão de parecer técnico da procuradoria Jurídica;
XVIII. encaminhar os processos de dispensa e inexigibilidade à Reitoria para ratificação;
XIX. realizar os lançamentos dos processos de dispensa e inexigibilidade no sistema Siasgnet e publicá-los, quando for o caso;
XX. proceder o lançamento, no SIGA, dos vencedores dos processos de dispensa, inexigibilidade e adesão;
XXI. acionar a Divisão de Contratos para a elaboração do instrumento de contrato, quando for o caso;
XXII. divulgar no sitio da UFVJM dos avisos, esclarecimentos, impugnações, atas das sessões de habilitação e julgamento, recursos, contrarrazões e decisões; nos casos de licitação nas modalidades de Concorrência, Tomada de Preços e Leilão;
XXIII. realizar licitações em todas as modalidades, nacionais ou internacionais, quando necessário,  participando de comissões de licitação;
XXIV. orientar, analisar, padronizar, executar e controlar as atividades relacionadas com contratações de serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e locações no âmbito da UFVJM;
XXV. oferecer suporte técnico às Comissões de Licitações;
XXVI. propor revogação, anulação, repetição e homologação dos processos licitatórios;
XXVII. organizar o arquivo provisório da Divisão de Licitação, verificar se todos os documentos exigidos pela legislação foram devidamente anexados aos processos, numerar, rubricar e zelar pela sua guarda;
XXVIII. promover a transparência das informações do setor, de interesse público, na página eletrônica da UFVJM;
XXIX. participar da elaboração e executar o cronograma licitações e demais aquisições de bens e serviços da Universidade;
XXX. fiscalizar o fiel cumprimento da legislação correspondente das atividades conduzidas no âmbito da divisão;
XXXI. executar atividades pertinentes à importação de bens.

Contatos:

Telefone (38) 3532 1258

VOIP 3532 1258

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Equipe:

Emilene Mística Costa – Chefe

Mateus Augusto Silva

Luciana Pimenta Borges

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