A Comissão Interna de Supervisão do Plano de Cargo e Carreira dos Técnicos Administrativos em Educação da  UFVJM (CIS) esteve visitando in loco os campus de Janaúba (05 de julho de 2023, na quarta-feira) e o campus de Unaí (07 de julho de 2023, na sexta-feira) com o objetivo principal de orientar e avaliar a implementação do PCCTAE, bem como apresentar as atividades desenvolvidas e em andamento pela atual Gestão CIS 2021-2024 (Portaria nº 1276, de 9 de junho de 2021 e Portaria nº 2025, de 17 de setembro de 2021) e  e solucionar dúvidas relevantes dos servidores.

Os TAEs reuniram-se no auditório do prédio de aulas, do Campus Janaúba, na sala 307 durante o período matutino e foram recebidos com um café da manhã coletivo, antes do início das apresentações. Já no Campus de Unaí,  a mesma dinâmica ocorreu  no terceiro andar do hall do prédio de aulas, no turno vespertino.

Reunião presencial dos TAEs com a CIS no auditório do prédio de aulas no Campus Janaúba em 05 de julho de 2023.

Reunião presencial com alguns TAEs com a CIS auditório no terceiro andar do hall do prédio de aulas em 07 de julho de 2023.

A materialização destas ações foi fruto da coordenação e colaboração dos membros T.A.E.s representantes da categoria (Alide Altivo, Alesson Guirra, Gabriella Lely e Jorge David) que junto aos demais colegas da UFVJM dos Campus Janaúba e Unaí que nestas ocasiões, em específico, receberam esta comissão e discutiram assuntos pertinentes a categoria, tais como: Progressões Funcionais (por mérito e por capacitação), incentivo à qualificação, adicionais e auxílios, funções gratificadas, o Plano de Apoio à Qualificação (Planquali), Afastamentos e Licenças, Interstícios entre Afastamentos e Licenças. Os TAEs também foram instruídos sobre o procedimentos para acessar estes serviços, sendo apresentado o site oficial da CIS e o da PROGEP (Menus e Submenus).

Dentre as ações já executadas pela Gestão CIS 2021-2024, foram apresentadas as atividades a seguir:

1. A Resolução CONSU n° 04 de 27 de julho de 2022, que trata sobre normas e procedimentos para remoção dos servidores TAEs o âmbito da UFVJM e o Banco de Interesse em Remoção (formulário para preenchimento e consulta);
2. A Resolução CONSU n° 13 de 19 de dezembro de 2022, que dispõe sobre estágio probatório dos TAEs;
3. O restabelecimento do Plano de Apoio à Qualificação (Planquali) nos moldes da Resolução CONSU n° 27 de 07 de novembro de 2014 e a publicação do Edital Planquali 2023 com a retificação do Edital prorrogando dos prazos de inscrição até 07 de agosto de 2023 (Retificação do Cronograma);
4. A reinterpretação da Resolução n° 21 de 20 de dezembro de 2019, que regulamenta a aplicação do Decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento no âmbito da UFVJM, autorizando o acesso a Ação de Desenvolvimento em Serviço sem necessidade de compensação para servidores que cursam ensino fundamental, ensino médio, ensino superior (graduação), pós-graduação lato sensu ou pós-doutoramento (NOTA TÉCNICA Nº 42/2023/DLN/DIRADMP/PROGEP);
5. Pedido de revisão da Resolução CONSU n° 16, de 27 de setembro de 2018, no que se refere a composição e organização das Comissões Permanentes de Acompanhamento e Apoio à Reestruturação da Prestação de serviços Técnico-Administrativos na flexibilização da jornada de trabalho (23086.002401/2023-00);
6. Análise do Tipo de Relação (Direta ou Indireta) dos novos cursos dos Programas de Mestrado e Doutorado oferecidos pela UFVJM com cada um dos 10 (dez) ambientes organizacionais dos servidores TAEs em conformidade com o Decreto n° 5.824, de 29 de junho de 2006 (23086.003495/2023-26);
7. Solicitação de revisão das recomendações do nível de acesso do modo restrito para o modo público, nas orientações de serviços no site oficial da PROGEP e consequentemente nos processos que tramitam entre as unidades, relacionadas a gestão de pessoas, na medida do possível e praticável, baseado na Lei Geral de Proteção de Dados, Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (23086.010064/2022-35);
8. A minuta de atualização do Regimento Interno da CIS submetida ao CONSU na data de 20/01/2023, a qual traz novo texto com melhorias substanciais sobre a natureza e finalidade da comissão, estrutura organizacional e funcionamento;
9. A apresentação e diálogo com as chapas candidatas a ocupantes dos cargos de Reitor e Vice-Reitor da UFVJM sobre as demandas administrativas que visam melhorar a o ambiente organizacional e a qualidade dos serviços prestados por esta comissão e demais unidades envolvidas em ordem de prioridade;
10. Contribuições para a minuta de Resolução do Código de Conduta Ética, submetida ao CONSU;
11. Solicitação de revisão do Termo de Referência da recente contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos para organização e aplicação de provas de Concurso Público para preenchimento de cargos técnico-administrativos, visando acomodar as mudanças necessárias decorrentes de remoções, outras movimentações de pessoal e novas vacâncias (23086.007199/2023-02);
12. Reestruturação do site oficial da CIS e intensificação do diálogo com os TAEs através do e-mail institucional, fomentando sobre o PCCTAE e solucionado dúvidas dos servidores;
13. Publicação no site ofical da Agenda de Reuniões em caráter ordinário da CIS, calendário 2023-2024, com o prazo máximo para recebimento de processos a serem pautados em cada mês.
14. Readequação da sala 69 do setor térreo do prédio da reitoria, no campus JK em Diamantina e aquisição de novos equipamentos de internet para viabilizar reuniões;

Nestas oportunidades de visita também se falou da atuação da CIS nas comissões que representam a categoria TAE, sendo elas:

1. Comissão responsável pelo Dimensionamento da Força de Trabalho (Portaria nº 1629, de 28 de julho de 2021 e Portaria nº 1375, de 27 de maio de 2022);
2. Comissão responsável pela implementação e gerenciamento da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (Portaria n° 1631, de 28 de julho de 2021 e Portaria n° 1376, de 27 de maio de 2022);
3. Equipe Externa do Escritório de Processos (Portaria n° 1630, de 28 de julho de 2021);
4. Comissão responsável em propor um novo Programa de Incentivo à Qualificação no âmbito da UFVJM (Portaria n° 73, de 16 de janeiro de 2023);
5. Comissão de Seleção para Afastamento Integral (Portaria n° 1632, de 28 de julho de 2021);
6. Comissão Permanente para planejamento e execução de atividades de promoção à saúde e qualidade de vida no trabalho (CPQVT) na UFVJM (Portaria n° 265, de 8 de fevereiro de 2023);
7. Instância de Integridade da UFVJM (instituídas pelo Programa de Integridade, Portaria CONSU n° 499, de 8 de março de 2023 - Portaria n° 499, de 8 de março de 2023); e
8. Comissão responsável pelo planejamento e implementação piloto do Programa de Gestão e Desempenho (Portaria n° 515, de 13 de março de 2023).

Foi possível dialogar e solucionar algumas dúvidas dos TAEs referentes ao assédio moral, desvio de função, acúmulo de funções, teletrabalho, cuidado integral em saúde e prática corporal, expectativas para o novo concurso público para técnicos administrativos em educação da UFVJM, critérios e procedimentos para remoção, banco de interesse em remoção, campanha sobre a reestruturação da carreira e recomposição salarial dos TAEs no Plano Plurianual (Campanha TAEs no PPA).

Vale ressaltar que no início deste ano, nos dias 30 e 31/03/2023 esta comissão também esteve no Campus JK em Diamantina visitando unidades acadêmicas e administrativas, dialogando com os servidores T.A.E.s e Docentes sobre a implementação das políticas do PCCTAE, Dimensionamento da Força de Trabalho e o Clima Organizacional.

Membros da CIS Gestão 2021-2024 na sala 69 do prédio da reitoria em 31 de março de 2023 (da esquerda pra a direita Gabriella Lely, Jorge David, Alide Altivo e Alesson Guirra).

Cabe destacar que desde o início desta gestão, esta foi a primeira vez em que os membros tiveram oportunidade de se reunirem em formato presencial. E a partir desta experiência percebeu-se a extrema necessidade destas ações e momentos de diálogo com a categoria nos mais diversos setores da UFVJM. Na ocasião, foi possível visitar os departamentos e resolver demandas emergenciais.

Neste Plano de Ação também está prevista visita ao Campus do Mucuri em Teófilo Otoni, além de reuniões remotas para levantamento e acompanhamento contínuo das demandas junto às unidades acadêmicas e administrativas  da UFVJM.

Refletimos sobre a disparidade na composição da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) e a Comissão Interna de Supervisão (CIS), aquela atua com 02 titulares e 02 suplentes para cada unidade acadêmica representando todos os 833 docentes ativos e 42 aposentados, enquanto a CIS que tem a capacidade de atuar com o máximo de 20 servidores possui em seu quadro atual apenas 04 servidores, representando todos os 604 TAEs ativos e 63 TAEs aposentados (veja Tabela de Referência da Proporcionalidade e o Painel da Força de Trabalho da UFVJM julho de 2023).

Esperamos que com este contato mais próximo, haja maior engajamento dos TAEs de todos os campi da UFVJM para compor a nova Gestão da CIS a partir de junho do ano que vêm (Gestão 2024-2027), tendo em vista que a atual Gestão (2021-2024) trabalha com um número próximo ao mínimo. Uma CIS forte, bem estabelecida e atuante favorecerá o funcionamento saudável da instituição bem como de tudo aquilo que impacta direta e indiretamente a categoria de servidores TAEs.

Diamantina, 13 de julho de 2023.

COMISSÃO INTERNA DE SUPERVISÃO - Gestão 2021/2024
Campus JK, Prédio da Reitoria, Sala 69  - Ramal: 8216