Legislações Institucionais
- Resolução nº 5, CONSEPE/UFVJM, de 23 de abril de 2010. Regulamenta as Atividades Complementares (AACC) no âmbito da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
- Resolução nº 11, CONSEPE/UFVJM, de 23 de maio de 2013. Estabelece normas para a dispensa, por equivalência, de disciplinas dos cursos de graduação da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
- Resolução nº 34, CONSEPE/UFVJM, 21 de novembro de 2014. - Aprova Proposta alteração Resolução nº 11/2013
- Resolução nº 04, CONSEPE/UFVJM, de 10 de março de 2016. Institui o Núcleo Docente Estruturante (NDE) nos cursos de Graduação da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
- Resolução nº 17, CONSEPE/UFVJM, de 24 de agosto de 2016. Revoga, ad referendum do CONSEPE, o art. 5º e parágrafos da Resolução nº 21 CONSEPE/UFVJM, de 25 de julho de 2014 e dá outras providências
- Resolução nº 22, CONSEPE/UFVJM, de 16 de março de 2017. Estabelece normas para o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
- Resolução nº 19, CONSEPE/UFVJM, de 11 de dezembro de 2018. Aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
- Resolução nº 44, CONSEPE/UFVJM, de 30 de novembro de 2018. Estabelece normas para o aproveitamento de estudos obtidos em instituições nacionais e estrangeiras
- Resolução nº 11, CONSEPE/UFVJM, de 11 de abril de 2019. Dispõe sobre o Regulamento dos cursos de Graduação da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
- Resolução nº 31, CONSEPE/UFVJM, de 2019. Altera Resolução nº 44, CONSEPE/UFVJM, de 2018
- Resolução nº 15, CONSEPE/UFVJM, de 14 de dezembro de 2020. Estabelece orientações que visam a regulamentar a elaboração e o fluxo de tramitação dos Projetos Pedagógicos dos cursos de Graduação da UFVJM
- Resolução nº 02, CONSEPE/UFVJM, de 18 de janeiro de 2021. Regulamenta curricularização das atividades de Extensão na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
